Somente em maio - Especial Dia das Mães

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Por que escolher essa Pós-Graduação?

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100% online e multiplataforma

Curso chancelado pela Anhanguera

TCC opcional conforme Resolução do MEC CNE/CES nº 1/2018

Conclusão em 12 meses

Curso certificado pelo MEC

Teoria + Prática Jurídica

Vídeo aulas gravadas

Suporte Acadêmico

100% online e multiplataforma

Curso chancelado pela Anhanguera

TCC opcional conforme Resolução do MEC CNE/CES nº 1/2018

Conclusão em 12 meses

Estude onde estiver, pelo celular, tablet ou computador. Com acesso ao conteúdo 24h por dia, 7 dias por semana.

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Curso certificado pelo MEC

Teoria + Prática Jurídica

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Suporte Acadêmico

Essa formação foi feita sob medida para o seu perfil

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Recém-graduados

que queiram acelerar um diferencial no currículo.

Profissionais do Direito

Promotores, Defensores, Magistrados, Assessores Jurídicos e demais profissionais que buscam atualização.

Advogados

que buscam a expertise em advocacia militar.

Para quem é essa Pós-Graduação?

Graduandos

*portadores de diploma de graduação anterior que buscam se antecipar em especialização.

Militares

que desejam conhecer com profundidade o Direito Militar.

Concurseiros

que precisam adquirir conhecimento específico para os certames.

Essa pós-graduação é para você que quer...

Começar a atuar com segurança em um nicho altamente exclusivo;

Captar clientes seletos, atuando com militares e seus dependentes em causas de impactos reais;

Receber honorários valorizados, em processos mais céleres;

Construir uma carreira com estabilidade e faturamento;

Mudar de perspectiva e transformar sua advocacia.

Você vai estudar com quem já é referência no Ensino Superior.

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Ao final do curso você receberá certificação oficial reconhecida pelo MEC, de Pós-Graduação Lato Sensu emitida pela Anhanguera - uma chancela que abre portas, seja no setor público, privado ou acadêmico.

Seu certificado carrega o prestígio de quem o mercado respeita!

Ao final do curso você receberá certificação oficial reconhecida pelo MEC, de Pós-Graduação Lato Sensu emitida pela Anhanguera - uma chancela que abre portas, seja no setor público, privado ou acadêmico.

Conheça o conteúdo moderno e exclusivo que vai alavancar a sua carreira:

Imersão teórico-prática na trajetória da Justiça Militar brasileira, partindo das origens históricas do militarismo e do Direito Militar até sua consolidação no ordenamento jurídico contemporâneo. Estudo das estruturas das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, do funcionamento da Justiça Militar da União e dos Estados, bem como dos valores fundamentais das instituições castrenses: hierarquia, disciplina, tradição e ética militar. Estudo da vivência militar, incluindo rotinas de quartel, simbolismos institucionais, insígnias e heráldica, bem como os materiais de emprego militar (MEEM), especialmente viaturas e armamentos, e sua normatização jurídica.

Noções introdutórias da Segurança Pública; História da Segurança Pública no Brasil; Paradigmas de Segurança Pública; Constituição Federal e Segurança Pública; Sistemas de Defesa Social no Brasil Contemporâneo; Segurança pública e bases fundantes da política: o monopólio da força pelo Estado, a tradição liberal e a prática democrática; Modelos de Gestão e Políticas de Segurança Pública; Conceitos: O Processo Constitutivo da Organizações Policiais no Brasil; Funções e Atribuições da Polícia numa sociedade Democrática; Modelos de controle das organizações policiais: controle interno, externo e misto; Propostas de reformulação do Sistema de Segurança Pública Nacional.

Imersão teórico-prática no universo jurídico-administrativo militar, com foco nos regulamentos disciplinares, procedimentos administrativos e atuação da Polícia Judiciária Militar; Estudo, de forma aplicada, das normas do Estatuto dos Militares, dos Regulamentos Disciplinares, dos Processos Administrativos Militares e do Inquérito Policial Militar (IPM); Estudo e análise da legislação vigente, jurisprudência contemporânea e o papel das instituições militares na aplicação do direito administrativo militar, desde as apurações, procedimentos disciplinares, e instauração e trâmite de IPM; Estudos de casos reais e simulados, com elaboração de peças processuais e simulações práticas guiadas pelo docente, visando à formação crítica e técnica do aluno frente às especificidades da Justiça Militar.

Imersão crítica e aplicada no Direito Penal Militar, com foco na análise dos crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM – Decreto-Lei nº 1.001/1969) e na legislação penal especial; Estudo desde os fundamentos da Parte Geral do CPM — como classificação do crime militar, imputabilidade penal e penas — até a Parte Especial, onde se examinam os crimes militares em tempos de paz e de guerra. Estudo aprofundado dos chamados crimes militares extravagantes; Interpretação interdisciplinar, com ênfase em operações conjuntas, investigações complexas, jurisprudência dos tribunais superiores e estudos de caso simulados que conectam teoria e prática em Direito Penal Militar, visando estimular uma atuação com segurança e excelência na Justiça Militar.

Sentença; Noção de sentença; Classificação das sentenças; Fundamentação e estruturas das sentenças; Sentenças em processo penal condenatório e seus efeitos; Coisa julgada e preclusão.

Abordagem crítica e aplicada do Direito Processual Penal Militar, com base no Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar – CPPM), na legislação correlata e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Estaduais; Imersão prática no sistema processual penal castrense, com ênfase nas garantias constitucionais, competências da Justiça Militar da União e dos Estados, modalidades procedimentais, medidas cautelares, dinâmica probatória e a atuação técnica dos principais sujeitos processuais (juiz, promotor, defensor, auditor e policial militar); Estudo articulado entre teoria e prática por meio do estudo de peças processuais, e estudos de casos reais, propiciando uma compreensão efetiva das etapas da persecução penal militar; Estudo do Inquérito Policial Militar (IPM) e da atuação da Polícia Judiciária Militar à luz das exigências legais contemporâneas, especialmente da cadeia de custódia e da investigação criminal tecnificada; Estudo da atuação do Ministério Público Militar (MPM), explorando suas atribuições constitucionais e seus desafios na repressão penal militar, considerando o impacto das reformas legislativas (como o Pacote Anticrime); Estudos de casos reais e simulados, com elaboração de peças processuais e simulações práticas guiadas pelo docente, visando à formação crítica e técnica do aluno frente às especificidades do processo penal no âmbito militar.

Estudo do Sistema de Proteção Social dos Militares, com ênfase nas suas vertentes previdenciária e administrativa, abordando os fundamentos legais e institucionais que sustentam o regime jurídico próprio das carreiras militares; Análise crítica da legislação vigente — especialmente no que se refere à aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão militar — buscando a compreensão dos critérios específicos que distinguem o sistema militar do regime geral de previdência social, evidenciando suas particularidades estruturais, funcionais e normativas. Abordagem teórico-prática centrada nos procedimentos administrativos aplicáveis à concessão de benefícios e ao reconhecimento de direitos, além da resolução de controvérsias administrativas que envolvem a proteção social dos militares; Análise dos atos normativos federais e estaduais, regulamentos internos das Forças Armadas e das corporações militares estaduais, além de jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Integração do conhecimento jurídico à prática administrativa, fornecendo subsídios técnicos e críticos para a atuação em processos de gestão de direitos e benefícios previdenciários militares.

Estímulo a uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre os impactos das tecnologias emergentes no exercício profissional correlacionado ao Direito Militar, abordando tanto os desafios técnicos quanto os aspectos éticos envolvidos. Análise, partindo da crescente presença das redes sociais e da digitalização das rotinas jurídicas, dos riscos associados à exposição virtual, como a vulnerabilidade/violação de dados pessoais, os efeitos psicossociais da hiperconectividade e os limites éticos para a atuação dos profissionais do Direito no ambiente digital. Além da dimensão tecnológica, o curso dedica atenção à qualidade de vida e à saúde mental dos profissionais correlacionados ao militarismo, o que abrange advogados e outros operadores do Direito, com foco no acolhimento institucional, prevenção ao suicídio, e estratégias de manejo do estresse ocupacional. Compreensão de conhecimentos práticos sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), softwares jurídicos, e plataformas digitais, promovendo a eficiência e a inovação na gestão de demandas jurídicas. Com base na regulamentação vigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudo sobre as melhores práticas de marketing jurídico digital, incluindo a captação ética de clientes, e o uso estratégico das mídias sociais, conforme limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da advocacia.

O tema corrupção é de grande relevância para a sociedade brasileira e o mundo. Dado o reconhecimento cada vez maior da ocorrência de corrupção e da complexidade de escala supranacional do assunto, criam-se ao longo dos anos, diversos instrumentos para seu combate, que serão analisados nesta disciplina. Assim, serão estudados atos, convenções e leis nacionais e internacionais que se dizem “anticorrupção”; alguns deles emanados do Brasil, outros incorporados da esfera internacional no ordenamento jurídico nacional e alguns que não se relacionam diretamente com o Brasil, mas que podem atingir seus cidadãos e que serviram de inspiração para a lei brasileira anticorrupção.

Análise crítica sobre a aplicação dos Direitos Humanos no âmbito das instituições militares, confrontando os princípios da dignidade humana com as especificidades da vida castrense. Estudo e estímulo à reflexão, com base em tratados internacionais, normas constitucionais e regulamentos militares, sobre os limites e possibilidades da atuação militar em tempos de paz e de conflito, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) e do Direito Internacional Humanitário (DIH). Análise sobre os temas atuais como o uso da força, o tratamento de prisioneiros, missões de paz, operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), conduta ética e responsabilidade individual por violações. Análise de casos reais e estudo de jurisprudência nacional e internacional com abordagem interdisciplinar e foco prático.

Conforme diretrizes do MEC, o TCC não é obrigatório para cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, conforme estabelece a Resolução nº 1, de 6 de abril de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Por isso, neste curso o TCC é opcional, de forma alinhada às exigências legais e focada no desenvolvimento prático e profissional do aluno.

Com carga horária de 407h, distribuídas em 10 disciplinas, o curso proporciona uma formação robusta, integrando conteúdos teóricos e práticos voltados
à atuação em Direito Militar.

Trilhe o caminho da expertise em Direito Militar guiado(a) por quem domina esse ramo.

Conheça a Coordenadora de Conteúdo: Susi Castro Magri.

Conheça o Corpo Docente de excelência para as turmas de 2025 e 2026.

André Adriano do Nascimento da Silva

Mestre em Direito Penal pela USP, Doutorando em Direito pela Mackenzie, Assessor Jurídico do TJ/SP.

Christiano Leonardo Gonzaga Gomes

Mestre em Direito, Promotor de Justiça (MG), Ex-Defensor Público de (MG).

Rejane Ribeiro Redon

Mestre em Direito, Oficial Superior da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil, Advogada, + de 40 anos de experiência.

Talita Quésia de Assis

Especialista em Advocacia Criminal, Advogada, Colunista da Editora Empório do Direito.

Susi Castro Magri

Doutora pela Escola de Guerra Naval, Mestre em Direito, Ex-Militar da Força Aérea Brasileira, Advogada, Ex-presidente da CDM/OAB - CE.

Luiz Felipe Ribeiro Magri

Analista e Desenvolvedor de Sistemas, Especialista em Direito Digital, Militar do Exército Brasileiro.

Vitor Borges Monteiro

Pós-Doutorado em Finanças, Doutor em Economia, pesquisador do Centro de Estudos Quantitativos em Economia e Finanças CEQEF/EESP/FGV.

Com um corpo docente altamente qualificado e atuante no cenário jurídico-militar, você tem um respaldo ideal nesta Pós-Graduação.

Por que o Direito Militar é um nicho exclusivo e estratégico?

01

Área com regras e legislações específicas

02

Menor concorrência e maior demanda por especialistas

03

Honorários valorizados​

04

Reconhecimento profissional

Enquanto muitos advogados seguem disputando demandas generalistas, o ramo jurídico militar cresce silenciosamente com aumentos expressivos da competência da Justiça Militar, trâmite mais célere, honorários valorizados e pouca concorrência preparada de verdade.

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Imersão teórico-prática na trajetória da Justiça Militar brasileira, partindo das origens históricas do militarismo e do Direito Militar até sua consolidação no ordenamento jurídico contemporâneo. Estudo das estruturas das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, do funcionamento da Justiça Militar da União e dos Estados, bem como dos valores fundamentais das instituições castrenses: hierarquia, disciplina, tradição e ética militar. Estudo da vivência militar, incluindo rotinas de quartel, simbolismos institucionais, insígnias e heráldica, bem como os materiais de emprego militar (MEEM), especialmente viaturas e armamentos, e sua normatização jurídica.

Noções introdutórias da Segurança Pública; História da Segurança Pública no Brasil; Paradigmas de Segurança Pública; Constituição Federal e Segurança Pública; Sistemas de Defesa Social no Brasil Contemporâneo; Segurança pública e bases fundantes da política: o monopólio da força pelo Estado, a tradição liberal e a prática democrática; Modelos de Gestão e Políticas de Segurança Pública; Conceitos: O Processo Constitutivo da Organizações Policiais no Brasil; Funções e Atribuições da Polícia numa sociedade Democrática; Modelos de controle das organizações policiais: controle interno, externo e misto; Propostas de reformulação do Sistema de Segurança Pública Nacional.

Imersão teórico-prática no universo jurídico-administrativo militar, com foco nos regulamentos disciplinares, procedimentos administrativos e atuação da Polícia Judiciária Militar; Estudo, de forma aplicada, das normas do Estatuto dos Militares, dos Regulamentos Disciplinares, dos Processos Administrativos Militares e do Inquérito Policial Militar (IPM); Estudo e análise da legislação vigente, jurisprudência contemporânea e o papel das instituições militares na aplicação do direito administrativo militar, desde as apurações, procedimentos disciplinares, e instauração e trâmite de IPM; Estudos de casos reais e simulados, com elaboração de peças processuais e simulações práticas guiadas pelo docente, visando à formação crítica e técnica do aluno frente às especificidades da Justiça Militar.

Imersão crítica e aplicada no Direito Penal Militar, com foco na análise dos crimes militares previstos no Código Penal Militar (CPM – Decreto-Lei nº 1.001/1969) e na legislação penal especial; Estudo desde os fundamentos da Parte Geral do CPM — como classificação do crime militar, imputabilidade penal e penas — até a Parte Especial, onde se examinam os crimes militares em tempos de paz e de guerra. Estudo aprofundado dos chamados crimes militares extravagantes; Interpretação interdisciplinar, com ênfase em operações conjuntas, investigações complexas, jurisprudência dos tribunais superiores e estudos de caso simulados que conectam teoria e prática em Direito Penal Militar, visando estimular uma atuação com segurança e excelência na Justiça Militar.

Sentença; Noção de sentença; Classificação das sentenças; Fundamentação e estruturas das sentenças; Sentenças em processo penal condenatório e seus efeitos; Coisa julgada e preclusão.

Abordagem crítica e aplicada do Direito Processual Penal Militar, com base no Decreto-Lei nº 1.002/1969 (Código de Processo Penal Militar – CPPM), na legislação correlata e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais Estaduais; Imersão prática no sistema processual penal castrense, com ênfase nas garantias constitucionais, competências da Justiça Militar da União e dos Estados, modalidades procedimentais, medidas cautelares, dinâmica probatória e a atuação técnica dos principais sujeitos processuais (juiz, promotor, defensor, auditor e policial militar); Estudo articulado entre teoria e prática por meio do estudo de peças processuais, e estudos de casos reais, propiciando uma compreensão efetiva das etapas da persecução penal militar; Estudo do Inquérito Policial Militar (IPM) e da atuação da Polícia Judiciária Militar à luz das exigências legais contemporâneas, especialmente da cadeia de custódia e da investigação criminal tecnificada; Estudo da atuação do Ministério Público Militar (MPM), explorando suas atribuições constitucionais e seus desafios na repressão penal militar, considerando o impacto das reformas legislativas (como o Pacote Anticrime); Estudos de casos reais e simulados, com elaboração de peças processuais e simulações práticas guiadas pelo docente, visando à formação crítica e técnica do aluno frente às especificidades do processo penal no âmbito militar.

Estudo do Sistema de Proteção Social dos Militares, com ênfase nas suas vertentes previdenciária e administrativa, abordando os fundamentos legais e institucionais que sustentam o regime jurídico próprio das carreiras militares; Análise crítica da legislação vigente — especialmente no que se refere à aposentadoria, reserva remunerada, reforma e pensão militar — buscando a compreensão dos critérios específicos que distinguem o sistema militar do regime geral de previdência social, evidenciando suas particularidades estruturais, funcionais e normativas. Abordagem teórico-prática centrada nos procedimentos administrativos aplicáveis à concessão de benefícios e ao reconhecimento de direitos, além da resolução de controvérsias administrativas que envolvem a proteção social dos militares; Análise dos atos normativos federais e estaduais, regulamentos internos das Forças Armadas e das corporações militares estaduais, além de jurisprudência atualizada dos tribunais superiores. Integração do conhecimento jurídico à prática administrativa, fornecendo subsídios técnicos e críticos para a atuação em processos de gestão de direitos e benefícios previdenciários militares.

Estímulo a uma reflexão crítica e interdisciplinar sobre os impactos das tecnologias emergentes no exercício profissional correlacionado ao Direito Militar, abordando tanto os desafios técnicos quanto os aspectos éticos envolvidos. Análise, partindo da crescente presença das redes sociais e da digitalização das rotinas jurídicas, dos riscos associados à exposição virtual, como a vulnerabilidade/violação de dados pessoais, os efeitos psicossociais da hiperconectividade e os limites éticos para a atuação dos profissionais do Direito no ambiente digital. Além da dimensão tecnológica, o curso dedica atenção à qualidade de vida e à saúde mental dos profissionais correlacionados ao militarismo, o que abrange advogados e outros operadores do Direito, com foco no acolhimento institucional, prevenção ao suicídio, e estratégias de manejo do estresse ocupacional. Compreensão de conhecimentos práticos sobre o uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA), softwares jurídicos, e plataformas digitais, promovendo a eficiência e a inovação na gestão de demandas jurídicas. Com base na regulamentação vigente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), estudo sobre as melhores práticas de marketing jurídico digital, incluindo a captação ética de clientes, e o uso estratégico das mídias sociais, conforme limites impostos pelo Código de Ética e Disciplina da advocacia.

O tema corrupção é de grande relevância para a sociedade brasileira e o mundo. Dado o reconhecimento cada vez maior da ocorrência de corrupção e da complexidade de escala supranacional do assunto, criam-se ao longo dos anos, diversos instrumentos para seu combate, que serão analisados nesta disciplina. Assim, serão estudados atos, convenções e leis nacionais e internacionais que se dizem “anticorrupção”; alguns deles emanados do Brasil, outros incorporados da esfera internacional no ordenamento jurídico nacional e alguns que não se relacionam diretamente com o Brasil, mas que podem atingir seus cidadãos e que serviram de inspiração para a lei brasileira anticorrupção.

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Com carga horária de 407h, distribuídas em 10 disciplinas, o curso proporciona uma formação robusta, integrando conteúdos teóricos e práticos voltados
à atuação em Direito Militar.

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Conheça a Coordenadora de Conteúdo: Susi Castro Magri.

Conheça o Corpo Docente de excelência para as turmas de 2025 e 2026.

André Adriano do Nascimento da Silva

Mestre em Direito Penal pela USP, Doutorando em Direito pela Mackenzie, Assessor Jurídico do TJ/SP.

Christiano Leonardo Gonzaga Gomes

Mestre em Direito, Promotor de Justiça (MG), Ex-Defensor Público de (MG).

Rejane Ribeiro Redon

Mestre em Direito, Oficial Superior da Reserva Remunerada da Marinha do Brasil, Advogada, + de 40 anos de experiência.

Talita Quésia de Assis

Especialista em Advocacia Criminal, Advogada, Colunista da Editora Empório do Direito.

Susi Castro Magri

Doutora pela Escola de Guerra Naval, Mestre em Direito, Ex-Militar da Força Aérea Brasileira, Advogada, Ex-presidente da CDM/OAB - CE.

Luiz Felipe Ribeiro Magri

Analista e Desenvolvedor de Sistemas, Especialista em Direito Digital, Militar do Exército Brasileiro.

Vitor Borges Monteiro

Pós-Doutorado em Finanças, Doutor em Economia, pesquisador do Centro de Estudos Quantitativos em Economia e Finanças CEQEF/EESP/FGV.

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OAB e diploma são apenas o começo - não garantem destaque nem resultados de impacto na advocacia. Uma especialização robusta é necessária.

Muitos ingressam na advocacia com entusiasmo, mas logo percebem que o mercado exige muito mais do que uma formação tradicional. Se você se identifica com uma ou mais das situações abaixo, é possível que algo esteja limitando seu crescimento:

Você aprecia o Direito, mas sente dificuldade em colocar o conhecimento em prática?

Você sente insegurança para atender clientes com demandas mais técnicas, como as do público militar?

Você busca clareza sobre como se destacar e atuar de forma consistente na advocacia?

Já tentou atuar em Direito Militar, mais não obteve os resultados que esperava?

Você sente que o conhecimento na área nem sempre é acessível ou bem estruturado?

Até mesmo os eventos para você são cansativos, com muito mais juridiquês do que com aprendizado real?

Esses desafios não precisam limitar a sua trajetória. Com o direcionamento certo, é possível superar essas barreiras e se posicionar em um nicho jurídico de alto valor e reconhecimento.

Ainda com dúvidas? Veja as respostas para as perguntas mais frequentes:

Sim. A pós-graduação em Direito Militar: Teoria e Prática Jurídica foi pensada para profissionais com agendas exigentes. O formato 100% on-line, com aulas gravadas, permite que você estude no seu ritmo, sem comprometer a qualidade do aprendizado.

Pode sim. Estudantes que já possuem uma graduação (em qualquer área) estão aptos a cursar a Pós jurídica , mesmo que ainda estejam finalizando o curso de Direito.

Com certeza. O curso é ideal tanto para quem deseja migrar de área quanto para quem busca ampliar sua atuação com uma especialização estratégica e pouco explorada.

Não. Embora inclua aspectos criminais, o Direito Militar abrange também direito administrativo disciplinar, “previdenciário” militar, dentre outros setores relevantes.

O Certificado é emitido pelo Centro Universitário ANHANGUERA, Instituição de Ensino credenciada pelo MEC, garantindo a validade nacional da certificação.

A Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar: Teoria e Prática Jurídica possui 407h, então o Certificado é aceito nas provas de títulos da maioria dos concursos públicos no Brasil, que normalmente exigem certificados com 360h. * O TCC é opcional, mas sugere-se que ele seja feito por quem deseja garantir mais essa atividade para fins de comprovações em concursos públicos.

Ainda com dúvidas específicas? Nossa equipe está disponível no WhatsApp para te ajudar

Esta é uma Pós-Graduação que une excelência acadêmica, aplicabilidade prática e uma oportunidade real de destaque em uma área promissora e exclusiva do Direito. Agora é com você!

Mamães, celebrem o mês de maio com vantagens exclusivas.

Cada filho é uma jornada. E quanto maior a sua, maior o nosso incentivo para sua pós-graduação em Direito Militar:

01

filho = 20% OFF

02

filhos = 40% OFF

03

filhos = 60% OFF

04

filhos = 80% OFF

* Receba seu bônus através do nosso WhatsApp, mediante comprovação através de certidão de nascimento do(s) filho(s) ou de adoção. Limitado a 80% OFF.

INVESTIMENTO

Pós-Graduação em Direito Militar: Teoria e Prática Jurídica

12 x R$ 520,00
ou R$ 5.200,00 à vista
  • 407h em 10 disciplinas;
  • Suporte acadêmico Anhanguera;
  • Chancela Anhanguera;
  • Certificação pelo MEC;
  • Parcelamento em até 12x.
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  • Suporte acadêmico Anhanguera;
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